Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo e dos serviços Pooupy, operado por StarContent, nome fantasia de Alan Aguiar de Oliveira, inscrita no CNPJ sob nº 35.746.456/0001-80 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Pooupy, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

1. O serviço

O Pooupy é um assistente de finanças pessoais que ajuda você a registrar e acompanhar gastos, contas, metas e orçamentos, inclusive por meio de um assistente de inteligência artificial. O Pooupy é uma ferramenta de organização financeira e não presta consultoria financeira, de investimentos ou jurídica.

2. Conta

A criação de conta pode ser feita no aplicativo ou no site (pooupy.com.br). Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Pooupy.

3. Planos e pagamento

Criar uma conta no Pooupy é gratuito. O Pooupy oferece a assinatura paga Pooupy Pro, que libera o uso do assistente de IA sem o limite do plano gratuito e os demais recursos.

No iPhone e no iPad, a assinatura pode ser adquirida por compra dentro do aplicativo (In-App Purchase), processada e cobrada pela Apple. A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período, a menos que cancelada até 24 horas antes do fim do período atual, e você pode gerenciar ou cancelar a qualquer momento nos Ajustes da sua conta Apple. Reembolsos de compras feitas pela App Store seguem a política da Apple.

A assinatura também pode ser contratada pelo site (pooupy.com.br). Direito de arrependimento. Nas assinaturas contratadas pelo site, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, sem precisar justificar, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, você pode cancelar a qualquer momento, e o cancelamento encerra as cobranças seguintes, sem reembolso do período já em curso.

4. Assistente de inteligência artificial

O assistente é fornecido por provedores de IA de terceiros (Google, modelo Gemini, e OpenAI). As respostas geradas por IA podem conter imprecisões e devem ser conferidas por você antes de qualquer decisão. O uso do assistente envolve o compartilhamento de conteúdo com esses provedores, conforme descrito na nossa Política de Privacidade, e depende do seu consentimento prévio no aplicativo.

5. Uso adequado

Ao usar o Pooupy, você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar contas de terceiros, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento do serviço.
• Inserir conteúdo que viole direitos de terceiros ou a lei.

6. Dados e privacidade

O tratamento dos seus dados é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

7. Propriedade intelectual

O software, o código, o design, os textos e os demais elementos do aplicativo e do site são de titularidade da StarContent ou de seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum desses direitos: você não pode copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o serviço sem autorização prévia por escrito.

8. Conteúdo que você insere

Os dados que você registra no Pooupy continuam sendo seus. Você nos concede apenas a autorização necessária para armazenar e processar esse conteúdo com a finalidade de operar o serviço para você, conforme a nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela exatidão e pela legalidade do que insere.

9. Limitação de responsabilidade

O Pooupy é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações ou respostas do serviço, nem por indisponibilidades ou falhas de terceiros. Nada nestes Termos afasta as garantias e os direitos que a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor, assegura a você.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo (em Mais, "Excluir minha conta"). Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão resolvidos pelo foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]